terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

ELA VOLTOU - Andrea Murad denuncia superfaturamento na compra de medicamentos oncologicos

Foto/Divulgação
Na primeira sessão plenária de 2017, a deputada estadual Andrea Murad fez uma denúncia grave sobre a “chuva de contratações diretas” realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016, mesmo com a presença de duas Atas de Registro de Preços. Um levantamento feito pela parlamentar demonstra um total de 49 contratos por dispensa de licitação ano passado, gerando uma despesa de R$ 37.722.168,78. O mais grave, identificado pela parlamentar, foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos.

Andrea disse que essa suposta prática de má fé é recorrente durante todo exercício de 2016. Denunciou que, na grande maioria dos casos, ocorre com objetos de compras iguais as das atas de preços registradas. A peemedebista foi mais além, dizendo que isso demonstra a total falta de planejamento do estado na identificação e contratação de suprimentos, e, principalmente, a fragmentação da despesa pública. Segundo a parlamentar, o Estado atropelou os princípios constitucionais da legalidade, da economicidade, da eficiência, da moralidade, da probidade administrativa e da isonomia.

- Não bastasse essa chuva de contratação direta, ao invés de utilizar o registro já feito em abril de 2016, verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas pelo próprio estado na modalidade pregão, publicado em 2016 - frisou Andrea.

Na Tribuna, Andrea mostrou duas Atas de Registro de Preços realizadas no início do ano de 2016 pela CCL, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde (janeiro) e da EMSERH (abril), e o contrato entre a EMSERH-MA e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, firmado em setembro de 2016. Ratificou que o medicamento TEMOZOLAMIDA 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valores de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a CERTA MEDICAMENTOS, feito por dispensa de licitação, esse mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, quase 500% a mais do valor de mercado.

Outro agravante é que o portal da transparência não informa os pagamentos realizados pela EMSERH nos referidos contratos, conforme revelação da peemedebista.